Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Roubo termina em estupro e abuso

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Exigência de diploma somente no ato da posse

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.